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A busca de equilíbrio nos processos de certificação
04/06/2009

A certificação de processos e da qualidade dos biocombustíveis poderá ser um meio de acesso aos mercados de muitos países. Isto será importante para o Brasil, como primeiro exportador de etanol. Entidades mundiais envolvidas com o tema discutiram como estão esses processos em vários países, durante o painel “Biocombustíveis Certificados: como chegar lá”, durante o Ethanol Summit 2009, em São Paulo.

Na Comunidade Européia, foi elaborada uma proposta legislativa e surgiram outras diferentes propostas. Após um ano de negociação, em 2008, foi adotada uma diretiva pelo parlamento europeu. A proposta feita pela comissão é a arquitetura que se mantém hoje, um meio termo entre diferentes políticas. Pela primeira vez foram estabelecidos critérios para a sustentabilidade, que devem ser seguidos pelos 27 países-membros.

O objetivo é reduzir em 23% as emissões de gases de efeito estufa pela melhoria e incorporação de biocombustíveis em 10%. Esta meta aumentará o consumo de biocombustíveis, o que exigirá importação do Terceiro Mundo, como explicou a diretora de Energia e Transportes da Comunidade Européia, Alexandra Langenheld. Para isto, serão formalizados acordos multilaterais intrapaíses e binacionais. O esquema para a certificação voluntária terá critérios alinhados à sustentabilidade definidos até o final do ano. Após o acordo final do parlamento demorará 18 meses para que as diretrizes entrem em vigor.  O prazo final para todo o projeto é 2014.

O mercado está receoso de que o estabelecimento de critérios excessivamente rigorosos desestimule a produção de biocombustíveis.  Alexandra, entretanto, disse que a idéia é levar em conta as experiências existentes e buscar um equilíbrio, mas alerta que não serão usados biocombustíveis sem critérios de sustentabilidade. Segundo os planos, a certificação voluntária deverá começar em 2010.

O presidente da BSI (Better Sugarcane Iniciative), Daudi Lelijveld, disse que existem 21 critérios e 48 indicadores na BSI, todos de domínio público e disponíveis no site da empresa para análise. Ele procura agora escolher métricas corretas para tornar práticos os processos de auditoria.

Rosemary Vianna, diretora da SGS Brasil, empresa que trabalha orientando como colocar os esquemas de certificação em prática, opinou que os requisitos a serem estabelecidos devem ser exaustivamente negociados. “Queremos que o processo de certificação do etanol não resulte em um equilíbrio negativo de GHG (GHG Protocol é a ferramenta mais usada mundialmente pelas empresas e governos para entender, quantificar e gerenciar suas emissões), em perda de biodiversidade, erosão e degradação, desequilíbrio sócio-econômico ou conflito pela posse da terra”, disse Rosemary.

Para a assessora internacional da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Géraldine Kutas, ficou claro que não haverá apenas uma política para biocombustíveis. Talvez por iniciativas voluntárias haja algum resultado, espera ela. Mas os países menos desenvolvidos precisarão de algum incentivo, por exemplo, uma compensação financeira.


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